Áreas de Atuação
Relações Contratuais e Empresariais
O BRAGANÇA & FEIJÓ possui relevante atuação nas áreas de consultoria, judicialização estratégica e arbitragem das relações contratuais (obrigacionais) e empresariais, inclusive responsabilidade civil contratual e decorrente de relações societárias. Atualizados nas mais modernas tendências do mercado, nossa equipe está capacitada para a emissão de pareceres, informativos e confecção dos mais variados instrumentos contratuais, tanto na seara empresarial negocial quanto na societária, inclusive operações de fusão, aquisição e transformação. Objetivando sempre a mitigação de riscos e otimização de resultados, o escritório atua ainda na avaliação e execução de operações de Private Equity, como venture capital e buy out.
Imobiliário e Urbanístico
O BRAGANÇA & FEIJÓ possui comprovada experiência nos principais campos do Direito Imobiliário. Na área de Incorporações e Loteamentos, assessoram empreendedores, terrenistas e investidores os planos de estruturação de empreendimentos em geral, visando a redução de custos e o atendimento da legislação urbanística, inclusive representando seus clientes em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas. No Direito Condominial, nossa equipe promove desde o acompanhamento das atividades extrajudiciais, como Assembleias e formulação de Convenções, até a judicialização de demandas. Por sua certificada atuação, o escritório oferece assessoria em operações de locação residencial, não-residencial e temporada, com especial expertise na confecção de contratos e judicialização especial (despejos, revisionais e renovatórias). Na derivação especializada da locação, o BRAGANÇA & FEIJÓ assessora empreendedores de Shopping Center, desde de a estruturação do CPI, da SCP ou do Consórcio até a judicialização das relações com lojistas. A fim de mitigar riscos e garantir eficiência, nossa equipe desenvolve ainda auditorias, formula e acompanha escrituras e contratos em geral para transferência ou criação de Direitos Reais, como Compra e Venda, Promessas e Pactos de Alienação Fiduciária, inclusive em operações de incorporação ou loteamento.
Regulatório e Infraestrutura
O BRAGANÇA & FEIJÓ possui relevante atuação nas áreas de consultoria, judicialização estratégica e arbitragem relacionadas a Mercados Regulados e Infraestrutura. Capacitado para atuação administrativa, assessora seus clientes perante as principais Agências Reguladoras do país nos mais diversos procedimentos, levando ao Judiciário sempre que necessário as questões atinentes aos interesses patrocinados. Presta consultoria em operações de estruturação regulatória, estabelecendo protocolos de conformação, inclusive para Novos Mercados e Mercado de Capitais. No ramo da Infraestrutura, atua diretamente na intermediação entre o Poder Público e o Privado, analisando termos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, verificando desde a viabilidade até o cumprimento das obrigações contratadas.
Contencioso e Recuperação de Crédito
O BRAGANÇA & FEIJÓ está habilitado para a gestão de passivos judiciais estratégicos que versem sobre questões civis, consumeristas e trabalhistas, visando o alcance de resultados e a gestão de riscos. Especialmente embasado em uma diretriz de informação e transparência, possibilita, por parte do cliente, entendimento da situação real de eventual passivo judicial, facilitando a tomada de decisões profícuas. Ademais, o aparato do BRAGANÇA & FEIJÓ viabiliza a condução de demandas nos Tribunais Superiores do Brasil com excelência. Com uma abordagem extrajudicial personalizada, o escritório orgulha-se por desenvolver protocolos de recuperação de créditos estratégicos manejando desde títulos de créditos à negócios processuais que visam facilitar a satisfação, se necessária, judicial das obrigações assumidas pelos devedores.
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